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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:10
Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.
Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"
Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:30
Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:56
Dia da Consciência Negra em SP é considerado constitucional e pode gerar pagamento de adicional
Na reclamação trabalhista, o sindicato pediu a declaração de constitucionalidade da data e o pagamento de horas extraordinárias com adicional 100% no caso de trabalho no feriado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:05
Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra
ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 11:00
Estudante negra é barrada em prédio da USP por seguranças
A estudante da USP Mônica Gonçalves diz que foi impedida de entrar na Faculdade de Medicina da universidade por ser negra
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:55
Empregado incluído em ?lista negra? não ganha indenização
Lista denominada "PIS MEL" fazia referência ao número do PIS e colocava em questão a confiabilidade do funcionário
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:47
Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação
Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:14
Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras
Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:45
MP vai convocar diretora que barrou aluno por usar guias de candomblé
Ela pode ser indiciada por intolerância
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00
Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão
Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:00
Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:00
Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret
Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 17:00
Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca
Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado